SmartMoz
Termos de Uso
Estes termos regulam a compra e a venda de ficheiros digitais na SmartMoz, um serviço da BlueSpark MZ.
Atualizado a 7 de outubro de 2026
1. Quem somos
A SmartMoz é operada pela BlueSpark MZ, em Lichinga, Niassa, Moçambique. O site é smartmoz.bluesparkmz.com. O contacto é bluesparkmz1@gmail.com e +258 85 241 1827.
2. O serviço
A SmartMoz é uma loja de e-books, cursos e outros ficheiros digitais. Cada compra é de um produto. O preço, em meticais, aparece antes de pagar. Depois do pagamento confirmado, o comprador recebe o ficheiro.
3. Conta
A entrada na conta usa a BlueSpark. O visitante também pode pagar sem sessão, indicando email ou WhatsApp para receber o ficheiro. Quem já tem sessão usa o WhatsApp guardado no perfil.
A pessoa é responsável pelos dados da conta e por manter o acesso seguro.
4. Pagamento
O pagamento é feito por M-Pesa, através da SkyWallet. O número indicado no checkout serve para o pedido no telemóvel. De cada venda, o vendedor recebe 92% na SkyWallet dele. A BlueSpark fica com 5%. Os outros 3% são a taxa Vodacom e não entram na SkyWallet. Se houver afiliado, a comissão sai da parte do vendedor.
O botão Pagar significa que a pessoa aceita estes termos e a Política de Privacidade.
5. Entrega
Confirmado o pagamento, a SmartMoz disponibiliza o download e envia o ficheiro para o email e para o WhatsApp indicados, quando esses contactos existem. A entrega depende desses serviços. Se o ficheiro não chegar, o comprador escreve para bluesparkmz1@gmail.com com a referência do pagamento.
6. Vendedores
Quem publica um produto declara que tem direito a vendê-lo e que o ficheiro corresponde à descrição. A SmartMoz pode retirar um produto que viole estes termos ou a lei.
7. Reembolsos
O ficheiro digital é entregue logo após o pagamento. Há reembolso quando o ficheiro não é entregue ou quando o ficheiro recebido não abre e não corresponde ao produto anunciado. O pedido é feito pelo email de contacto, com a referência da compra.
8. Uso do ficheiro
A compra dá acesso ao ficheiro para uso pessoal. Não autoriza copiar, revender ou publicar o conteúdo sem permissão de quem detém os direitos.
9. Conteúdo proibido
É proibido publicar ficheiros ilegais, que infrinjam direitos de autor, ou que contenham fraude, malware ou material que explore menores.
10. Alterações e lei
A BlueSpark MZ pode actualizar estes termos. A data no topo da página indica a versão em vigor. Aplica-se a lei de Moçambique.